justiça e direito
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A imagem da queda
Há fotografias que valem mais do que o acontecimento que registram. Não porque distorçam a realidade, mas porque conseguem condensá-la…
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ILHÉUS SABE QUEM ESTEVE AQUI — E SABE QUEM NOS VIROU AS COSTAS
Não esquece a fila quilométrica na balsa, debaixo de sol forte, esperando atravessar o rio como se o tempo tivesse…
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A capitulação do Direito: quando um tribunal estadual se arvora a relativizar a proteção constitucional da infância
Há decisões judiciais que incorrem em equívocos técnicos. Outras falham no plano axiológico. Existem, porém, decisões mais raras — e…
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SEPARAÇÃO DE PODERES E LIMITES DO MANDATO LEGISLATIVO MUNICIPAL: a investigação ministerial sobre vereador de Valença e os desafios da tipificação jurídica
A 6ª Promotoria de Justiça de Valença, no Baixo Sul da Bahia, instaurou inquérito civil para apurar a conduta do vereador Romildo dos Santos, conhecido como Po da Pesca (Avante), eleito em 2024 com 851 votos, sob a suspeita de usurpação de função pública e…
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FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA EM ILHÉUS: LEI MUNICIPAL IGNORADA E CONDUTORES PAGAM A CONTA
Ilhéus, janeiro de 2026. Uma verdadeira armadilha fiscal tem se instalado silenciosamente nas ruas de Ilhéus. Equipamentos de fiscalização eletrônica…
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Justiça de Ilhéus obriga plano de saúde a cobrir cirurgias plásticas após bariátrica
Ilhéus (BA) · 26 de janeiro de 2026 A 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo de Ilhéus deferiu…
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INFLUENCIADORES E BETS: QUEM PAGA A CONTA QUANDO O SEGUIDOR PERDE TUDO?
Por Jerbson Almeida Moraes | Coluna Justiça & Direito O número é oficial — e brutal. Segundo nota técnica do…
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STJ fixa limites para responsabilização de corretores por falhas de construtoras
O Superior Tribunal de Justiça consolidou, em outubro de 2025, entendimento que delimita a responsabilidade de corretores de imóveis e…
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