justiça e direito
-
Quem decide quanto vale a arte?
Todo ano, quando a temporada junina se aproxima, repete-se uma cena conhecida na Bahia: os palcos sobem, as cidades enchem…
Leia mais » -
O tapa, os crimes e os limites da prisão preventiva
Da lesão corporal à injúria racial qualificada, a agressão sofrida por uma operadora de caixa em Luís Eduardo Magalhães comporta…
Leia mais » -
Quando o Silêncio se Tornou Absolvição
O Tribunal do Júri como Território Humano O Tribunal do Júri nunca foi um simples recinto de aplicação da lei.…
Leia mais » -
HÁ DIAS QUE NÃO CABEM EM NUMEROS. APENAS EM GRATIDÃO!
Há dias que não cabem em números. Apenas em gratidão. Ontem foi um desses dias. Um daqueles instantes em que…
Leia mais » -
A imagem da queda
Há fotografias que valem mais do que o acontecimento que registram. Não porque distorçam a realidade, mas porque conseguem condensá-la…
Leia mais » -
ILHÉUS SABE QUEM ESTEVE AQUI — E SABE QUEM NOS VIROU AS COSTAS
Não esquece a fila quilométrica na balsa, debaixo de sol forte, esperando atravessar o rio como se o tempo tivesse…
Leia mais » -
A capitulação do Direito: quando um tribunal estadual se arvora a relativizar a proteção constitucional da infância
Há decisões judiciais que incorrem em equívocos técnicos. Outras falham no plano axiológico. Existem, porém, decisões mais raras — e…
Leia mais » -
SEPARAÇÃO DE PODERES E LIMITES DO MANDATO LEGISLATIVO MUNICIPAL: a investigação ministerial sobre vereador de Valença e os desafios da tipificação jurídica
A 6ª Promotoria de Justiça de Valença, no Baixo Sul da Bahia, instaurou inquérito civil para apurar a conduta do vereador Romildo dos Santos, conhecido como Po da Pesca (Avante), eleito em 2024 com 851 votos, sob a suspeita de usurpação de função pública e…
Leia mais » -
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA EM ILHÉUS: LEI MUNICIPAL IGNORADA E CONDUTORES PAGAM A CONTA
Ilhéus, janeiro de 2026. Uma verdadeira armadilha fiscal tem se instalado silenciosamente nas ruas de Ilhéus. Equipamentos de fiscalização eletrônica…
Leia mais » -
Justiça de Ilhéus obriga plano de saúde a cobrir cirurgias plásticas após bariátrica
Ilhéus (BA) · 26 de janeiro de 2026 A 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo de Ilhéus deferiu…
Leia mais »
